Processo 271724/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/05/2011 08:55
Autuado em 11/05/2011 08:55
Oficio de encaminhamento 551/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2475/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2475/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2475/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado KAROLINA DINIZ FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado SUELI BENTO LEMOS

Juntadas
DataDescrição
18/04/2012 10:10 AR de devolução de autos fisicos
11/04/2012 10:57 Juntada de AR ofício 725 /11-ODL-DIJUR
10/04/2012 16:04 do Protocolo 227323/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/03/2012 Ofício de Diligência   725/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2475/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 236/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 13:45 DP  
12/09/2012 10:26 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2489/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Acórdão nº 2475/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1387/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1471/2012 -
31/07/2012 17:54 GAIZL  
29/07/2012 19:45 SMPjTC Parecer nº 11390/2012 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro. Expedição de recomendação ao Município.
02/03/2012 13:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 725/2012 -
02/03/2012 13:51 DIJUR Parecer nº 10950/2012 - EMENTA: Pensão concedida a companheira e menor sob guarda de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
29/02/2012 21:01 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2012 -
29/02/2012 21:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
18/08/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 1843/2012 - PENSÃO. COMPANHEIRA E MENOR SOB GUARDA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
11/05/2011 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2011 -

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