Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2012 13:45
| DP | |
12/09/2012 10:26
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2489/2012 - |
15/08/2012 18:11
| S2C | Acórdão nº 2475/2012 - |
15/08/2012 18:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1387/2012 - |
15/08/2012 18:11
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1471/2012 - |
31/07/2012 17:54
| GAIZL | |
29/07/2012 19:45
| SMPjTC | Parecer nº 11390/2012 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro. Expedição de recomendação ao Município.
|
02/03/2012 13:51
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 725/2012 - |
02/03/2012 13:51
| DIJUR | Parecer nº 10950/2012 - EMENTA: Pensão concedida a companheira e menor sob guarda de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. |
29/02/2012 21:01
| GAIZL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2012 - |
29/02/2012 21:01
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 236/2012 - |
18/08/2011 09:03
| DIJUR | Parecer nº 1843/2012 - PENSÃO. COMPANHEIRA E MENOR SOB GUARDA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. |
11/05/2011 08:54
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2011 - |